Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES

Proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES – Portaria MMA nº 340/2020 – DOU 31.07.2020 – Seção 1 – Edição Extra – Prazo para manifestação: 30.09.2020 – Minuta.

http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=31/07/2020&totalArquivos=1

Produtos fitossanitários com uso autorizado para agricultura orgânica – classificação da atividade de produção

Prorrogação do prazo até 04.10.2020 a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anteriormente submetida à consulta pública através da Portaria SDA/Mapa nº 110/2020 que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica e estabelece parâmetros mínimos de produção – Portaria Mapa nº 127/2020 – DOU 05.08.2020

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-110-de-10-de-junho-de-2020-261278856

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-127-de-21-de-maio-de-2020-258110557