Representada pelo gerente do Entreposto de Presidente Prudente (CEPRE), Cledson Mendes, a CEAGESP participou na última quarta-feira, 20/05, das 09h às 15h, de um seminário de orientação aos agricultores familiares sobre a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), evento promovido pela Associação Agroecológica do Estado de São Paulo (AASP)

Realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), o seminário contou com a presença de assentamentos, associações e cooperativas do Pontal do Paranapanema, do qual Prudente faz parte. Guiada pelo gerente do CEPRE e pelo professor e pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a palestra contou com instruções para regularização e emissão do CAF (documentação e processos necessários), além de temas como a comercialização para assentados da reforma agrária e a produção agroecológica para produtores rurais na região.

Cledson destaca que a orientação e presença da Companhia nesse assunto reforça o compromisso da CEAGESP com o acolhimento de agricultores familiares e o fortalecimento das políticas públicas. “A presença da Companhia em eventos como esse é fundamental para abrir as portas ao pequeno produtor para que comercialize sua produção e aumente a renda de sua família, além de consequentemente fomentar a parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a CEAGESP”, afirma o gerente.

CAF no Entreposto de Presidente Prudente

Resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado pela CEAGESP em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o CEPRE é uma das primeiras unidades interioranas da Companhia a iniciar ampliação do cadastramento de agricultores familiares nos Entrepostos.

Com o objetivo de ampliar a presença dessa modalidade agrícola, a unidade oferece o serviço de emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), uma carteira de identidade familiar do agricultor familiar que permite acesso aos principais programas do Governo Federal, como Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), entre outros.

Além do CAF, para comercialização na unidade, os agricultores familiares também devem efetuar a entrega das seguintes documentações: CADESP (Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo), RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência atualizado. Em caso de associação ou cooperativa, é necessário CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).