Foi realizado nesta quinta-feira, 13/06, o seminário “Agricultura Familiar Paulista: Comercialização e Abastecimento de Alimentos”, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital paulista. Organizado pelo deputado estadual Maurici em parceria com os deputados Simão Pedro, Luiz Claudio Marcolino, Beth Sahão, Ana Perugini e Marcia Lia, a CEAGESP foi parceira na elaboração do ciclo de mesas.

A abertura ficou a cargo do ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que por videoconferência saudou os presentes:

https://www.youtube.com/watch?v=ioI7PDQ4LIs

Ao longo do evento, a Companhia, parceira na elaboração do ciclo de mesas, foi mencionada devido a seus exemplos. A professora e pesquisadora Anita Gutierrez mencionou algumas realizações durante o período em que trabalhou na Companhia. “Houve um programa de melhoria de qualidade competitiva da agricultura familiar. Houve um acompanhamento com as prefeituras e já testamos em algumas associações. É uma coisa gradativa e o produtor vai tendo a qualidade dos produtos testadas e com reunião com os produtores, que mandavam avaliações. Eles vão melhorando a qualidade de uma maneira a ser competitivo no mercado tradicional. Eles não podem depender do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, relatou a acadêmica. “Desenvolvemos o programa Hortiescolha, que estabelece padrões mínimos de qualidade e inclusive é utilizado pela prefeitura paulistana”, completou.

A participação direta da CEAGESP ocorreu na terceira mesa, “Políticas Públicas para a Agricultura Familiar”, mediada pelo deputado Marcolino. Luiz Henrique Bambini, assessor técnico da Diretoria Técnica e Operacional (DIOPE), participou de mesa que também contou com as presenças de Elvio Aparecido Motta, superintendente do MDA em São Paulo para Agricultura Familiar; Renata de Moraes Vicente Camargo, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado; Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Raimundo Nonato Soares Lima, diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

“Debater abastecimento e comercialização na perspectiva da agricultura familiar tem um ineditismo bem grande. É bastante importante que isso seja trazido no âmbito de uma casa legislativa”, declarou Bambini aos presentes, lembrando da importância da comercialização para além de PAA e PNAE. “Venho percebendo desde a pandemia de Covid-19 a importância de discutir o mercado convencional como alternativa de mercado. Com a pandemia, a primeira coisa que fechou foi o PAA e vimos agricultor jogando produto fora”, declarou.

O aspecto vanguardista das centrais de distribuição federais (CEAGESP e Ceasaminas) foi recordado. “Além de estarem presentes em grandes centros consumidores, são precursoras de processos e iniciativas. O que a gente fizer será copiado via Associação de Centrais de Abastecimento (Abracen) em outros estados também”, declarou Bambini.

A atual subordinação da CEAGESP ao MDA foi lembrada como facilitadora de trabalhos de escoamento dessa modalidade agrícola. “Uma meta estratégica da Companhia para os próximos quatro anos, até o final desse período vamos, só no Entreposto Terminal São Paulo (ETSP), contar com 300 áreas para quem está no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)”, conta o assessor. “Foi uma estratégia para criar um clima organizacional favorável para esses grupos”.

Entre as estratégias, está a abordagem tanto para o atacado como para o varejo. “A gente tem o desenho de criar uma ilha para a produção familiar nos Varejões, com as barracas gentilmente cedidas pelo Incra”, conta Bambini, que lembra de uma portaria estar tramitando no MDA no presente momento.

Foi também lembrado o Entreposto de Pescados de São Paulo (EPSP), o maior do tipo no Brasil. “A gente precisa pensar na inclusão do pescador artesanal nessa nossa estrutura. Temos a capacidade de realizar a inspeção primária: o peixe que passa por lá sai com o SIF (selo do Serviço de Inspeção Federal) e pode ser comercializado em vários tipos de estabelecimento”, acrescentou.

Cledson Mendes, gerente do Entreposto de Presidente Prudente (CEPRE), também participou das palestras e explicou a experiência que sua unidade vem tendo ao trazer agricultores familiares e assentados para a cadeia comercial de uma central de abastecimento. “Vêm produtos de 12 estados para Prudente. Nossa intenção é colocar os assentados nessa estrutura e que eles lidem direto com os comerciantes. Já tem quem pegue 90% da comercialização com os assentados depois que entramos”.

O trabalho envolve ir até os assentamentos e explicar os padrões que os comerciantes exigem dos produtos vendidos. “A gente fala a cada vez para umas 40 pessoas sobre o papel da CEAGESP, para eles conhecerem. Havia gente que não sabia onde ficava o CEPRE. Vejo como o maior mercado para receber a produção de assentados e pequenos produtores”, declarou Cledson aos presentes e falando da ponte sendo realizada e os resultados em uma região com 7 mil famílias assentadas. Fomos ao assentamento Estrela Dalva e eles querem ter um módulo no CEPRE. Já tem escola de assentamento querendo conhecer, até porque saem por dia uns 150 caminhões para supermercados e restaurantes”, completa o gerente.

Também esteve presente Gabriel Bitencourt, chefe da Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira (SECQH).