Na tarde desta quarta-feira, 23/9, a CEAGESP recebeu a visita da equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discutirem estratégias sobre a fiscalização de Rastreabilidade de produtos (INC 02/2018).

Participaram da reunião o engenheiro agrônomo, chefe da Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira (SECQH), Gabriel Bitencourt, a coordenadora de Comunicação e Sustentabilidade Luciana Casa e os representantes do MAPA, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), Glauco Bertoldo, o coordenador geral de Qualidade Vegetal Hugo Caruso e os auditores fiscais agropecuários, Marcos Souza Rodrigues e Thiago.

A INC 02/2018 para hortifrúti

A INC 02/2018 se trata de uma Instrução Normativa Conjunta elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovada e em vigor desde fevereiro de 2018 e com prazo de regulamentação para algumas culturas já vencido.

A INC 02/2018 estabelece que é necessário adotar a rastreabilidade para fins do controle de resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças para todos os elos da cadeia produtiva, constituída por produtores, distribuidores e varejos. A normativa também determina o arquivamento dos registros dos manejos de campo dos 18 meses anteriores à colheita realizada.

A legislação veio para desenvolver a cadeia produtiva de vegetais frescos no Brasil e reflete a tendência que o mercado de FLV tem seguido nos últimos anos, melhorando a qualidade dos processos e a gestão agrícola. Tais melhorias resultam em relações mais transparentes, com um produto de melhor qualidade e um valor superior para o consumidor final que exige do segmento varejista um produto melhor, mais fresco e seguro.