14/3/201903:04:30
Em cumprimento à orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à determinação de se cobrar pela utilização dos mezaninos no Entreposto Terminal São Paulo (ETSP), foi realizada nesta quinta-feira (14/3) a quarta reunião da Comissão Bilateral com representantes da CEAGESP e SINDCAR (Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo), SINCOMAT (Sindicato do Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros e Pescados), ACAPESP (Associação de Comerciantes Atacadistas de Pescados no Estado de São Paulo), SINCOMFLORES (Sindicato do Comércio Atacadista de Flores e Plantas do Estado De São Paulo), Sindicato Rural e União dos Atípicos, que representam cerca de 90% dos comerciantes em atuação no ETSP.
O TCU determinou a incidência de cobrança de encargos dos mezaninos no custeio das despesas de rateio e TPRU (Termo de Permissão Remunerada de Uso) dos empresários que possuem esse espaço em seus boxes, e ordenou a realização de reuniões por meio das comissões bilaterais para que esse recálculo fosse discutida com os representantes dos comerciantes em atuação no ETSP, e que irá resultar em uma diminuição no valor de rateio de cerca de 20% das despesas mensais para grande maioria dos permissionários.
Nesta quarta reunião, foram apresentadas informações que constam no banco de dados da CEAGESP quanto à ocupação das áreas de comercialização dentro do ETSP, assim como simulações do impacto da inclusão dos mezaninos no rateio de despesas, é discutido os critérios a serem utilizados, levando-se em consideração a hipótese de amortização dos investimentos realizado pelos permissionários.
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