O Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, contou com a participação da CEAGESP. O evento aconteceu na quarta e quinta-feira, 31/07 e 01/08, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EPAPE), em São Paulo.

Com o objetivo de incentivar e sensibilizar os gestores públicos na implementação de políticas públicas relacionadas à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), o seminário contou com a participação da CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo). O assessor técnico da Diretoria Técnica Operacional (DIOPE), Luiz Henrique Bambini de Assis, foi mediador da oficina sobre Abastecimento Alimentar.

“Abordamos as relações entre a agricultura urbana e periurbana com o abastecimento alimentar. Para a CEAGESP é importante entender como a agricultura urbana pode contribuir com o abastecimento alimentar nas cidades. Buscamos a aproximação de atores ligados ao tema para viabilizar políticas públicas que considerem a produção urbana no abastecimento alimentar”, explica Bambini.

Além da DIOPE, a CEAGESP marcou presença no seminário com funcionários da Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira (SECQH) e do Departamento de Armazenagem (DEPAR). A abertura do seminário contou com Paulo César Leite Saraiva, da CATI, e representantes de órgãos dos governos municipal, estadual e federal. Houve também presença do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A programação diversificada teve palestras, oficinas e visitas sociotécnicas. Em Mogi das Cruzes, a visita aconteceu ao maior assentamento urbano do Brasil. Já em São Paulo, os participantes do seminário conheceram agricultores urbanos da zona leste e da zona sul da capital.

Durante a abertura do seminário, a senhora Satiko Kitamura, que é presidente da Cooperativa de Produtores de Juquitiba e Região (COOPJUQUI), destacou as dificuldades de comercialização da produção. “Produz, mas não tem para quem vender”, disse. Para lidar com essa realidade, o seminário busca contribuir na implementação do Plano Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. “Mapeamos os desafios e as principais estratégias para garantir que a produção urbana e periurbana abasteça as próprias cidades”, resumiu Bambini.

Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana — A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis e, assim, garantir comida farta e de qualidade na mesa dos brasileiros. A Lei nº 14.935, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 29/07.

Em recente publicação nas redes sociais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destacou os principais objetivos da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana:

• proporcionar a ocupação de espaços urbanos e periurbanos livres, ociosos e subutilizados;
• articular a produção de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras públicas;
• ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis;
• gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana;
• estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária;
• promover a educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica de alimentos nas cidades;
• e incentivar a reciclagem e o uso de resíduos orgânicos, de águas residuais e de águas pluviais.