O conselheiro e presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho, esteve no Entreposto Terminal São Paulo (ETSP), na manhã da sexta-feira, 17/10, para palestra sobre Ética na Gestão Pública aos funcionários da CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) — assista aqui. Houve participação também do conselheiro da CEP, Dr. Geórghio Alessandro Tomelin.

“É importante que a gente pense na Ética Pública como algo fundamental para uma boa administração. Hoje tratamos de Ética na Administração Pública relacionada ao comportamento que os funcionários públicos devem ter, o seu comportamento enquanto funcionário, o seu comportamento no trabalho, e, também, o seu comportamento na vida privada. O mais relevante é criar uma cultura ética e disseminar uma forma de comportamento que não exija que uma comissão de ética tenha que atuar para analisar condutas e denúncias”, disse Manoel Caetano Ferreira Filho.

A abertura do evento foi realizada pela diretora administrativa financeira da CEAGESP, Mylene Gambale. Em seguida, o diretor-presidente José Lourenço Pechtoll destacou a importância da ética no serviço público.

“A ética é o alicerce da confiança entre o Estado e a sociedade. Sem ela, nenhuma política pública se sustenta, nenhum projeto tem legitimidade e nenhuma instituição se mantém sólida diante dos desafios. Na CEAGESP, temos clareza de que a integridade, a transparência e a responsabilidade não são apenas princípios teóricos. São compromissos práticos que orientam cada decisão, cada contrato, cada relação de trabalho e cada entrega à população”, disse Pechtoll.

O evento contou com a participação, ainda, do presidente da Comissão de Ética da CEAGESP, Marcelo Farnezi. O diretor técnico operacional da CEAGESP, Luiz Silveira Rangel, também acompanhou a palestra. Além de evento presencial no Auditório Nelson Loda, houve transmissão via internet para os funcionários da CEAGESP que atuam nas unidades do interior.

Reflexões sobre Ética no Serviço Público

Durante sua palestra, Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho falou sobre valores, integridade e responsabilidades no serviço público. Comentou sobre a criação, composição e atuação da Comissão de Ética Pública (CEP) e, ainda, sobre temas contemporâneos como apuração de conduta de servidores em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens. Além disso, destacou também a importância da Ética Eleitoral.

“Teremos eleições no que vem (em 2026) e há também uma Ética Eleitoral. Há uma legislação que deve ser cumprida, principalmente para preservar uma campanha honesta, sem fake news, sem notícias falsas e, também, que os ocupantes de cargos públicos não utilizem os seus cargos para obter vantagens. A ideia de condutas vedadas previstas na lei eleitoral é justamente para assegurar a igualdade entre os candidatos. Precisamos de eleições limpas, de acordo com padrões éticos e morais que garantam a nossa democracia”, finalizou.

O que faz a Comissão de Ética Pública?

A Comissão de Ética Pública (CEP) foi criada em 1999 e atua como instância consultiva para o Presidente da República e para os Ministros de Estado em assuntos relacionados à ética pública.

É responsável pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e também pelo esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A CEP manifesta-se em eventuais situações de conflitos de interesse e, ainda, apura condutas em desacordo com as normas éticas.

A CEP também é responsável pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.

Para conhecer mais, acesse o site da CEP (neste link).