Em 27 de junho, o Auditório Nelson Loda foi palco para uma reunião envolvendo conjuntamente feirantes, CEAGESP e a prefeitura paulistana, representada por Milton Alves, secretário adjunto da Casa Civil municipal, e Carlos Eduardo Batista Fernandes, secretário do Abastecimento. Durante o evento, foram explicados os passos necessários à regularização desse tipo de comércio perante as autoridades, bem como se abriu espaço para que os feirantes fossem ouvidos.

“Tive oportunidade de conversar com o prefeito Ricardo Nunes pessoalmente e ele tem recebido e atendido às nossas demandas”, conta o diretor presidente da CEAGESP, coronel Mello Araujo. “Como percebemos que tinha essa proximidade, pedimos para o Milton intermediar essa reunião para atender a categoria dos feirantes, principalmente naquelas demandas que os senhores já passaram para mim, referentes a horários de rodízio e outras questões de feira”.

A ocasião serviu para anunciar uma portaria a ser publicada nesta semana a respeito do funcionamento das feiras, além de falar do programa Tô Legal, que objetiva regularizar as atividades comerciais nas ruas. “Com a portaria, o comerciante poderá subir a matrícula sob novo registro e seguir a vida. Permissionários inaptos, suspensos ou cancelados poderão fazer essa movimentação”, disse Carlos Eduardo, dando um exemplo comum às barracas que muitas vezes estão por gerações dentro de uma mesma família. “A pessoa que era dona da matrícula faleceu e acaba cabendo a transferência para o sucessor. Você entra no Tô Legal e regulariza o cadastro”, conta o secretário do Abastecimento, também exemplificando os casos de cadastros baixados. “Saindo a portaria, vamos dar 60 dias para os permissionários arrumarem a documentação e protocolarem conosco e vamos ter até 60 dias para subir pro sistema”, conta, também pedindo aos feirantes a comunicação de eventuais problemas que porventura venham a ter nas ruas.

Outro exemplo envolveu os produtores rurais vindos do interior. “Ele tem uma matrícula aqui de feirante e não consegue subir no Tô Legal porque o Cadastro de Contribuintes Mobiliários é da cidade dele. Marcamos uma reunião com a Secretaria da Fazenda para fazer esse ajuste fino da questão”, conta Carlos Eduardo, que logo iniciou a abertura para a conversa com os feirantes. “Estamos falando de 50 mil trabalhadores e também pensando em como revitalizar as feiras. Precisamos dar uma modernizada nelas”, completou, falando também da melhoria de infraestrutura, como a questão de limpeza.

“Hoje a feira é muito mais necessária do que antes. Atendemos a classe média e a população que hoje não tem condições de comprar mais nada”, conta Albino Antônio Alves, feirante há 42 anos em conversa com o secretário Carlos Eduardo. Ele também apontou questões importantes, como a mudança do regime dos consumidores nas feiras com o passar do tempo, concentrando-se mais no fim da manhã (a popular “hora da xepa”). Outro apontamento foi a questão envolvendo a relação com os fiscais e a necessidade de esclarecer os feirantes.

“A questão é que mudou o perfil do consumidor. 11 e meia, meio-dia, já estava na xepa. Hoje em dia, às 9 da manhã, você não consegue achar ninguém na feira”, conta o secretário Carlos Eduardo. Entre as sugestões, surgiu a de se criar feiras em horário mais tarde.

Mello Araujo também comentou sobre as padronizações adotadas pelos comerciantes e a necessidade de ter uma medida única de referência para o consumidor final. “Vamos dar um prazo para o pessoal se ajustar”, conta, pedindo que os feirantes colaborem para que os valores reais das caixas sejam seguidos. “A gente vai divulgando nos grupos de feirantes para vocês mesmos tomarem providência caso haja feirante trabalhando fora do peso”, completa.