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O diretor-presidente da CEAGESP, Jamil Yatim, participou de reunião com o senhor Hermenegildo Pires Alves, superintendente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo, na quarta-feira, 14/08. Em pauta esteve a viabilidade de criação de uma agência ou de um posto de atendimento da Previdência Social nas dependências do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP), na Vila Leopoldina.
A reunião ocorre menos de um mês após a visita do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 22/07, quando foi iniciado o diálogo para verificar a viabilidade de instalação de uma unidade do INSS na CEAGESP.
Diariamente circulam pelo ETSP cerca de 48 mil pessoas. “São carregadores, comerciantes, feirantes, entre outros que frequentam ou trabalham no entreposto, e que poderiam passar a contar com serviços do INSS. Assim, a CEAGESP conseguiria ajudar uma boa parcela de segurados que, muitas vezes, não sabem nem por onde começar, por exemplo, na solicitação de um benefício”, disse Jamil Yatim. De acordo com Hermenegildo Alves, a alternativa mais viável e mais rápida seria firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a CEAGESP e o INSS.
“Os Acordos de Cooperação Técnica permitem a formalização de parcerias entre o INSS e organizações da administração pública e da sociedade civil para alcançar objetivos de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros, conforme estabelece a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A cooperação entre o INSS e as entidades públicas e civis é essencial para que o Instituto complete sua missão de reconhecer direitos do cidadão e promover o bem-estar social com segurança e qualidade”, resume publicação no site oficial do INSS.
Para firmar um ACT com o INSS, a CEAGESP cederia espaço, equipamentos e servidores. “O INSS entraria com o treinamento e implantaria um modelo similar ao realizado com Prefeituras”, resumiu o superintendente do INSS em São Paulo. Também participaram da reunião o assistente executivo Angelo Bolzan e o assessor técnico Carmo Robilotta Zeitune, ambos da Diretoria Técnica Operacional (DIOPE) da CEAGESP.
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