Na tarde da segunda-feira, 25/05, a CEAGESP sediou reunião sobre a situação da pesca artesanal paulista e o que pode ser feito para aprimorar a situação desse trabalho e a geração de renda. O encontro foi realizado na Sala de Reunião Jamil Yatim, no Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) e reuniu representantes tanto da Companhia como também de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A cena da pesca artesanal paulista

Entre os assuntos abordados, estiveram a situação dos pescadores artesanais enquanto trabalhadores, bem como a geração de renda para quem trabalha com essa modalidade. Outra pauta foi a defesa dos territórios pesqueiros e das pessoas que neles atuam. Outro assunto foi a necessidade de se esclarecer e capacitar esses profissionais no aprimoramento de suas atividades.

Outra pauta na mesa foi a situação da emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) aos pescadores artesanais. A rede de Entrepostos da CEAGESP, que emite esse documento, tem sua capilaridade no território paulista ajudando na aproximação com esse público.

Além disso, o CAF permite acesso a diversos benefícios legais, como a contribuição previdenciária pelo INSS e auxílios relacionados à infraestrutura necessária para essa prática. Com a proximidade da emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica, esse documento terá status ainda mais importante e, entre os assuntos abordados, falou-se sobre a realização de mutirões para sua emissão.

Compartilhamento de ações

Iniciativas da Companhia com esse público foram expostas para os presentes, como as conversas com a Cooperpesca Artesanal, em Iguape, na região do Vale do Ribeira, que já não só renderam debates sobre avanços relacionados a suporte técnico como também a emissão do Selo Pesca Artesanal do Brasil. Nesse cunho, foram discutidas formas de sincronizar essas ações com outras que vêm sendo realizadas pelas outras partes presentes à reunião.

A CEAGESP esteve representada por seu diretor-presidente, José Lourenço Pechtoll; acompanhado do diretor técnico e operacional Luiz Silveira Rangel; do gerente do Departamento de Entreposto da Capital (DEPEC), Maurício Pereira, bem como Carlos José dos Santos e Angelo Bolzan, assistentes executivos da Diretoria Técnica e Operacional (DIOPE);  e Douglas Falco do Amaral, gerente do Entreposto de Pescados de São Paulo (EPSP).

O MDA foi representado por Elvio Motta, superintendente do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, e o MPA, por Adauto de Oliveira, superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, e Marcelo Mazeta Lucas, diretor de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal. A Alesp foi representada por Lucinei Paes, assessora técnica da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura no Estado de São Paulo.

Conhecendo o EPSP

Adentrando a madrugada da terça-feira, 26/05, 21 representantes, entre MPA, Alesp, pescadores artesanais e produtores, visitaram o Entreposto de Pescados de São Paulo (EPSP) para conhecer a rotina da comercialização pesqueira, realizada entre 01h30 e 06h. Adauto de Oliveira, Marcelo Mazeta e Lucinei Paes, que estiveram presentes à reunião realizada na tarde do dia anterior, estavam entre os presentes.

“Iniciamos a visita pela Unidade de Beneficiamento de Pescados (UBP), onde puderam conhecer todo o processo de inspeção, recepção, lavagem, seleção, expedição, filetagem, túnel de congelamento e fabricação de gelo”, conta Douglas, gerente do EPSP. A visita progrediu pelo Pátio de Comercialização, ocasião em que os visitantes puderam conhecer os processos comerciais e logísticos envolvidos na grande variedade de pescados. “Todos demonstraram muita satisfação durante a visita à inspeção e comercialização”, complementa o gerente.